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SUSTENTABILIDADE| 08.11.2022

O que é o Green Deal ou o Pacto Verde Europeu?

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O Pacto Verde Europeu, também conhecido como “Green Deal”, estabelece um plano de ação para transformar a Europa no primeiro continente climaticamente neutro em 2050, mediante o impulso à economia, a melhora da saúde e a qualidade de vida e a proteção da natureza.

Este pacto pretende reduzir na próxima década drasticamente as emissões poluidoras antes de chegar em 2050 a essa neutralidade climática. Este plano de ação inclui 50 pontos que giram em torno de impulsionar o uso eficiente dos recursos e abrangem todos os setores da economia, com especial destaque para os que geram maior número de emissões, como o transporte ou as indústrias. Neste artigo, explicaremos que objetivos buscam este Green Deal e quais são seus sete pilares.

Primeiro um pouco de história recente: a Comissão Europeia pôs em funcionamento o Pacto Verde Europeu em dezembro de 2019. Apesar da pandemia, em março de 2020, a Comissão apresentou um novo Plano de Ação para a Economia Circular e em dezembro de 2020 o Conselho Europeu adotou conclusões em que destacava a função que desempenha a economia circular na hora de garantir uma recuperação ecológica após a COVID-19. Durante estes dois anos, continuou-se avançando no desenvolvimento de políticas e ações para conseguir este objetivo que tanto busca este pacto: a neutralidade climática para a Europa. Além disso, busca o objetivo de que a União Europeia reduza suas emissões de gases do efeito estufa em ao menos 55% até 2030 em relação aos níveis de 1990.

 Os sete pilares do Green Deal

O Plano de Ação do Pacto Verde Europeu consta de sete linhas de atuação, em todas as quais fixam-se prazos para ditar medidas legislativas que apóiem a mudança e os objetivos a cumprir.

A UE indica que para alcançar estes objetivos marcados será necessário agir em todos os setores da economia, investir em tecnologias que respeitem o meio ambiente, apoiar a indústria para que inove, apostar em sistemas de transporte público e privado mais limpos, descarbonizar o setor de energia, garantir que os edifícios sejam mais eficientes e colaborar com sócios internacionais para conseguir isso.  

  1. Energia limpa

Nesta linha de atuação, a UE procura dar oportunidades a fontes de energia renováveis e alternativas mais limpas aos combustíveis fósseis. Baseia-se em três princípios. O primeiro, impulsionar a eficiência energética e desenvolver um setor elétrico baseado em grande medida em fontes renováveis. O segundo é garantir um fornecimento energético seguro e acessível para a UE. O terceiro princípio é pôr em funcionamento um mercado de energia da UE plenamente integrado, interligado e digitalizado. 

  1. Indústria sustentável

Segundo a Comissão Europeia, a consecução destes objetivos climáticos e ambientais requer uma nova política industrial baseada na economia circular. Um destes objetivos será estimular o desenvolvimento de novos mercados para produtos climaticamente neutros e circulares.

  1. Construir e renovar

No plano de ação do Green Deal haverá um impulso claro à melhora da eficiência energética dos edifícios. A Comissão Europeia reunirá no setor da construção, arquitetos e engenheiros para desenvolver possibilidades de financiamento inovadoras e promover investimentos em eficiência energética nos edifícios.

  1. Mobilidade sustentável

Como mostramos em artigos anteriores, desde 2016, 90% dos habitantes das cidades respiravam ar que não atendia às normas de segurança estabelecidas pela Organização Mundial da Saúde (OMS), o que provocou um total de 4,2 milhões de mortes devido à poluição atmosférica. Além disso, o transporte representa a quarta parte das emissões de gases do efeito estufa e estas continuam aumentando sem parar.  Como já mencionamos, o Pacto Verde Europeu procura reduzir estas emissões em 90% até 2050. Entre outras medidas, o Green Deal abordará as emissões e o congestionamento urbano e melhorará o transporte público.

  1. Biodiversidade

Este impulso é uma parte fundamental do Pacto Verde Europeu impulsionado após a pandemia para conseguir a recuperação ecológica. A Estratégia da UE em matéria de biodiversidade para 2030 é um amplo e ambicioso plano a longo prazo para proteger a natureza e dar uma guinada na degradação dos ecossistemas. Se quer conseguir que a biodiversidade europeia entre no caminho da recuperação até 2030 através de medidas e compromissos concretos. No âmbito urbano, as propostas buscam conseguir que as cidades europeias sejam mais sustentáveis, mais ecológicas e que se incentive a biodiversidade nelas.

  1. Do campo à mesa

No mês de maio de 2020, a UE apresentou a Estratégia do Campo à Mesa. Uma manobra que buscam que os alimentos europeus se produzam com um mínimo impacto sobre a natureza e que continuem sendo de qualidade e nutritivos. Também se espera reduzir a contaminação do solo e as águas por excesso de nutrientes agrícolas, como nitratos e fosfatos.

  1. Eliminar a contaminação

A última linha de atuação busca proteger aos cidadãos e aos ecossistemas europeus, lutando contra a contaminação para prevenir a poluição do ar, a água e o solo.  Também há objetivos para a qualidade do ar, a contaminação industrial e a de produtos químicos perigosos.

Em linha com este último pilar, na última semana de outubro de 2022, a comissão propôs normas mais estritas sobre os contaminadores do ar ambiente, as águas superficiais e subterrâneas e o tratamento das águas residuais urbanas. Na atmosfera e as águas, todas as novas normas oferecem um claro rendimento do investimento graças aos benefícios em matéria de saúde, poupança energética, produção de alimentos, indústria e biodiversidade. A Comissão propõe tanto endurecer os níveis permitidos de contaminadores como melhorar sua aplicação, de modo que os objetivos de redução da contaminação se alcancem com maior frequência na prática.

Estas novas propostas constituem um avanço fundamental para o objetivo do Pacto Verde Europeu de conseguir um meio ambiente sem contaminação prejudicial até 2050.

A redução da pegada ambiental da MAPFRE constitui um elemento fundamental de sua atuação em matéria de responsabilidade ambiental e mostra que quer ser parte ativa na necessária e urgente transformação para uma economia baixa em carbono. Na MAPFRE desenvolvemos o Plano Corporativo de Impacto Ambiental 2021-2030 com objetivos exigentes. Para 2024, concretamente, temos o compromisso de compensar a pegada de carbono da MAPFRE em oito países, e para 2050 o desafio é alcançar a neutralidade de emissões de efeito estufa, isto é, zero emissões líquidas nas carteiras de assinatura de seguros e resseguros.