O papel dos seguros obrigatórios de automóveis na segurança viária

Pronto para a aventura? Se você gosta de dirigir, uma viagem de carro pode ser inesquecível. Paisagens e experiências únicas te aguardam em cada curva da estrada. Mas, para aproveitar ao máximo, é fundamental estar bem preparado, e isso inclui ter tudo o que é essencial para uma viagem sem imprevistos. Você sabe, por exemplo, se no país que pretende explorar sobre quatro rodas é obrigatório ter um seguro de carro?

Mesmo motoristas experientes estão sujeitos a falhas mecânicas ou pequenos deslizes. Diante dessas situações, o seguro automotivo funciona como um mecanismo que garante a devida reparação às vítimas de acidentes.

Essa cobertura é obrigatória para circular em todos os países da União Europeia e na maior parte dos Estados Unidos. Em outras partes do mundo, há alternativas: na Arábia Saudita, por exemplo, o seguro não é exigido se o motorista se comprometer a arcar com os danos pessoalmente.

As leis e exigências variam conforme a região, mas, de modo geral, incluem a responsabilidade civil para assegurar que os causadores de acidentes cubram os prejuízos a terceiros. Esse é o primeiro elo da cadeia de garantias oferecida pelas seguradoras de automóveis, que pode ser complementada por coberturas adicionais para proteção total.

Embora o seguro obrigatório de veículos tenha começado a ser implementado desde meados do século XX, ainda há países na América Latina e no Caribe onde essa exigência não está em vigor para todos os proprietários.

É o caso de Honduras e El Salvador, onde não há Seguro Obrigatório para Acidentes de Trânsito (SOAT) – embora este último conte com o FONAT, um fundo de atendimento às vítimas de acidentes.
Na Guatemala, o seguro é exigido apenas para veículos de transporte público interurbano.

Por outro lado, é necessário contar com uma apólice vigente, pelo menos, no México, Panamá e República Dominicana. Assim como na Argentina e no Equador, onde a obrigatoriedade é legal. Nesses países, os motoristas sem seguro correm o risco de enfrentar ações judiciais caras e sanções severas.  

Esta imposição legal pretende proteger o patrimônio dos motoristas e ressarcir os danos que possa ocasionar a outras pessoas ou bens. Mas você sabia que os seguros obrigatórios de veículos são um mecanismo fundamental para a segurança viária por diferentes razões?

• Em primeiro lugar, porque garantem o atendimento sanitário, imediato e completo, às vítimas de sinistros.
• Outro ponto destacável é a contribuição de indenizações aos feridos, como compensação pelos danos sofridos ou, no pior dos casos, às famílias que perderam seus parentes em sinistros de trânsito.
• Ao garantir o cumprimento de obrigações, estes seguros incentivam a responsabilidade viária ao promover uma direção mais segura. Os motoristas segurados tendem a ser mais conscientes e responsáveis na estrada.
• Por último, permitem o fortalecimento das instituições responsáveis por programas de segurança viária através da provisão de recursos e dados de qualidade.

Em conclusão, a obrigatoriedade do seguro de automóvel é uma ferramenta essencial que equilibra os direitos e deveres dos condutores e protege a sociedade como um todo.  

É igualmente fundamental que os motoristas compreendam a importância e a necessidade de estarem segurados, tanto em benefício próprio quanto para o bem coletivo. Ter um seguro contra terceiros não protege apenas os outros: protege seu futuro financeiro e garante sua tranquilidade.

Não se trata apenas de cumprir uma norma, mas de assegurar que, em caso de acidente, ninguém fique desamparado. Além disso, é uma medida-chave para promover a responsabilidade e a segurança viária.

Não só no âmbito segurador se presta muita atenção à segurança viária, mas também na Fundación MAPFRE, que tem uma linha de atuação muito importante nesta área para fomentar a segurança viária na sociedade.

A Fundación MAPFRE é membro da Colaboração das Nações Unidas para a Segurança Viária (United Nations Road Safety Collaboration, UNRSC), da Safe Kids Worldwide, Latin NCAP, da Organização de Bombeiros Americana (OBA) e do European Transport Safety Council (ETSC), e foi escolhida como Link Nacional da Carta Europeia da Segurança Viária, a maior plataforma sobre segurança viária da sociedade civil, criada em 2004 por iniciativa da Comissão Europeia.

Como você pode ver, a segurança viária está em nossos planos e o seguro obrigatório de veículos contribui muito neste âmbito. Além das coberturas de responsabilidade civil, como seguradora oferecemos outras garantias voluntárias das quais falaremos outro dia. Por ora, se planejar dirigir no exterior ou em um lugar novo, certifique-se de cumprir com as leis locais sobre seguros.

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