As condições naturais da América Latina a tornam uma das áreas mais suscetíveis à ocorrência de desastres naturais. Tanto os de origem atmosférica (com furacões em ambos os oceanos, estiagens, enchentes, etc.), que representam cerca de nove de cada dez do total, como os não atmosféricos, entre os quais se incluem terremotos e vulcões em uma zona com intensa atividade sísmica e vulcânica, representam uma ameaça às quais os países latino-americanos ainda buscam se adaptar.

Entre outros aspectos, os desastres naturais foram e continuam sendo um entrave econômico para a região. Manuel Aguilera, diretor geral da Mapfre Economics, o Serviço de Estudos da Mapfre, destaca a vulnerabilidade que representa para a América Latina a elevada densidade populacional de baixa e baixíssima renda, além da concentração de valor nas grandes cidades ou áreas turísticas que estão expostas aos desastres naturais.

Dessa forma, quando um desses fenômenos extremos ocorre e espalha sua destruição, além das perdas humanas, gera prejuízos materiais e financeiros para essas comunidades para os quais, muitas vezes, os países não estão preparados, fazendo com que regiões inteiras fiquem fragilizadas e levem anos para retomar suas atividades.

Tradicionalmente, a resposta imediata a estes eventos surge dos recursos públicos, que geram um endividamento superior ou uma carga tributária adicional, ou da ajuda externa. “Porém, quem quase sempre fica fora da equação é o seguro”, declarou Manuel Aguilera, em uma mesa redonda sobre o tema no XI Encontro de Empresas Multilatinas, promovido recentemente na Universidade Internacional Menéndez Pelayo (UIMP), em Santander.

O diretor geral da Mapfre Economics exemplificou a situação com dois episódios específicos ocorridos no México. Em 2005, Cancún e a Riviera Maya foram atingidas pelo furacão Vilma, que alcançou a categoria 5, com enorme poder de destruição. Apesar disso, a área apresentava um alto nível de cobertura de seguro e grande parte da resposta veio dos seguros, o que permitiu uma rápida recuperação econômica.

Por outro lado, os furacões Ingrid e Manuel aconteceram de maneira praticamente simultânea em 2013, causando estragos bastante graves em Acapulco, onde a proteção dos seguros era muito reduzida. Sem uma resposta imediata adequada, esta situação resultou em um impacto econômico muito duradouro, fazendo que as consequências sejam enfrentadas durante anos pela população atingida.

De modo geral, a última projeção da Mapfre Economics calcula em 316.000 milhões de dólares (aproximadamente 275.000 milhões de euros) a Lacuna de Proteção do Seguro, ou seja, a diferença entre a proteção seguradora existente (que é de 215.000 milhões de dólares, cerca de 186.000 milhões de euros) e a que seria financeiramente apropriada e benéfica para a sociedade. Portanto, o patamar ideal é cerca de 2,5 vezes o atual.

Ainda assim, o seguro “é necessário, mas não é suficiente”, alerta Manuel Aguilera. Os eventuais danos de um desastre natural são muito amplos para serem integralmente absorvidos por empresas privadas, ao menos nos esquemas habituais. Essa “falha do mercado” foi resolvida em inúmeros casos de sucesso internacionais por meio de parcerias público-privadas.

Sob este modelo, a disponibilização de verbas é mais efetiva e menos dispendiosa para a sociedade se for feita ex ante em vez de realizada forma posterior ao acontecimento. A estruturação de um grande fundo em tempos de normalidade para atender a estas situações seria a alternativa idônea, algo que na América Latina tem impossibilitado, entre outros fatores, a escassa adesão aos seguros.

Um exemplo deste formato é o Consórcio de Compensação de Seguros, na Espanha. Esta instituição obtém seus recursos de uma pequena sobretaxa cobrada em cada seguro contratado no país. Dessa maneira, quando uma das situações previstas para sua atuação ocorre (enchentes, terremotos, furacões, etc.), é o próprio Consórcio, e não cada uma das seguradoras, que assume as indenizações correspondentes. Trata-se, portanto, de um mecanismo de solidariedade que assegura a reparação do custo econômico causado pelo evento catastrófico, o qual de outra forma poderia ultrapassar a capacidade das empresas privadas.

É uma alternativa técnica que já existe e que comprovou sua eficácia em diferentes partes do mundo, reforça Manuel Aguilera, e que não exige uma grande mobilização de recursos que poderia ser complexa para os cofres públicos, mas sim um planejamento de longo prazo. Os obstáculos para sua implementação são, até o momento, de ordem institucional.

Afinal, o impacto financeiro dos desastres naturais continuará sendo uma realidade, e a tendência indica que seus custos serão cada vez maiores. O desafio é assegurar mecanismos de proteção que possibilitem distribuir esse impacto da maneira mais sustentável possível.